Termos e Condições

Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir e aceitar os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com estes Termos e Condições, por favor, não utilize o website.

​

1. Identificação do Proprietário

O website https://www.microgrows.pt é gerido por Oleksandr Lavrentyev, empresário em nome individual (ENI), com o NIF 274187906, domiciliado na Rua Sindonio Pais, Número 278B.

​

2. Objetivo

O website https://www.microgrows.pt destina-se à comercialização de produtos relacionados com o cultivo de microgreens e outras plantas, bem como à disponibilização de informações e conteúdos relacionados com o tema.

​

3. Condições de Utilização

Ao aceder ao website, o utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o website para fins ilícitos ou prejudiciais.

• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas comerciais, associados ao conteúdo disponibilizado no website.

• Fornecer informações verídicas e precisas ao efetuar registos ou encomendas no website.

​

4. Produtos e Preços

Os produtos disponíveis no website https://www.microgrows.pt são descritos de forma detalhada, incluindo especificações, preços e prazos de entrega. No entanto, as informações podem ser alteradas sem aviso prévio. Os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

​

5. Processamento de Encomendas

As encomendas são processadas após a confirmação do pagamento. Caso um produto encomendado não esteja disponível, o cliente será informado e terá a opção de cancelar a encomenda ou substituir o produto por outro disponível. Os prazos de entrega variam consoante a localização do destinatário e a disponibilidade do produto.

​

6. Política de Privacidade

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de encomenda ou navegação no website serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade disponível no website. O website https://www.microgrows.pt compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a não partilhar os dados pessoais com terceiros, salvo quando necessário para o processamento de encomendas.

 

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e software, são propriedade de Oleksandr Lavrentyev ou dos seus parceiros, e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo do website é estritamente proibida.

​

8. Alterações aos Termos e Condições

O proprietário do website reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no website. Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página para estarem a par de eventuais atualizações.

​

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do website será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

​

10. Contactos

Para questões relacionadas com o website ou com os presentes Termos e Condições, os utilizadores podem entrar em contacto através do e-mail ou telefone disponibilizados na secção de contactos do website.